O Brasil vive sob o peso de uma dívida histórica que remonta aos tempos da escravidão. São 135 anos de racismo estrutural e institucional que afetam diretamente a população de origem africana. Este seminário busca abrir um espaço de diálogo e ação para abordar essa dívida e discutir formas efetivas de reparação.

Por Que Reparações?

A necessidade de reparação não é apenas uma questão de justiça histórica, mas também uma exigência ética e social. Estudos da OCDE mostram que a mobilidade social é praticamente inexistente para a população negra no Brasil, e sem ações efetivas, essa situação não mudará por gerações.

Objetivos

Geral

Construir os fundamentos para um debate político sobre as reparações e contribuir para a criação do Fundo Nacional das Reparações.

Específicos

Contribuir para a realização do Plano Decenal de Reparações da Dívida Racial no Brasil.

Definir metas para superar o racismo institucional em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Apresentar metodologias de cálculo da dívida racial no Brasil.

Programação

Segunda-feira
10/11/2025
🌅 Manhã
⏰ 10:00 - 12:10
10/11 – Manhã | Mesa Institucional e Aula Magna
🕙 10h00 – 12h10 A abertura oficial do evento com representantes institucionais e a Aula Magna, que introduz o debate…
⏰ 17:30 - 20:30
O impacto do legado de Frantz Fanon nas reparações
Faculdade de Direito da UFMG — Palestra: O impacto do legado de Frantz Fanon nas reparações, seguida de assinatura de…
☀️ Tarde
⏰ 13:20 - 14:50
Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Minas Gerais
Discussões sobre a Lei nº 25.150, de 14/01/2025, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Minas Gerais…
⏰ 15:00 - 17:30
Painel Temático I: Reparações e justiça fiscal - o pagamento da dívida racial e o conserto dos elevadores quebrados
Painel sobre reparações econômicas e justiça fiscal para a população negra, discutindo metodologias para cálculo da dívida racial e políticas…
Terça-feira
11/11/2025
🌅 Manhã
⏰ 09:30 - 12:00
Painel Temático II — Reparações: Enfrentando o contexto internacional hostil do neocolonialismo
Análise do contexto internacional: guerras, ajustes estruturais, hiperimperialismo versus sinais promissores da multipolaridade e do Sul Global.
☀️ Tarde
⏰ 14:00 - 17:00
Painel III — Reparações: Enfrentando o contexto hostil da comunicação, da soberania digital e do racismo cibernético
Discussão sobre o papel da comunicação digital na perpetuação do racismo e estratégias de combate ao racismo cibernético.
🌙 Noite
⏰ 17:00 - 18:00
Painel Temático IV — Reparações: Enfrentando o contexto hostil da perpetuação no poder das oligarquias via democracia eleitoral
Análise da participação política da população negra e os desafios para uma democracia verdadeiramente inclusiva.
Quarta-feira
12/11/2025
🌅 Manhã
⏰ 09:00 - 12:00
Painel Temático V — Panafricanismo e a luta pró-reparações no Caribe e na Colômbia: lições a tirar
Exploração dos movimentos pan-africanistas no Caribe e na Colômbia e suas contribuições para as reparações.
☀️ Tarde
⏰ 13:20 - 16:00
Painel Temático VI — Panafricanismo e a luta pró-reparações em Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe
Experiências africanas de reparações e panafricanismo nos países lusófonos, trazendo perspectivas continentais sobre políticas de reparação histórica.
⏰ 14:00 - 17:00
Painel VII - Quênia, Gana e África do Sul
Experiências de países africanos anglófonos em processos de reparação e justiça de transição.
Quinta-feira
13/11/2025
🌅 Manhã
⏰ 09:00 - 12:00
Painel Temático VIII — Sexta Região Africana (a Diáspora negra na Afrolatinoameríndia)
Discussão sobre a diáspora africana como a Sexta Região da África e suas implicações para as reparações.
☀️ Tarde
⏰ 13:30 - 15:00
Painel Temático IX — A luta pró-reparações nos países credores: Portugal e Inglaterra
Discussão sobre as estratégias de luta por reparações nos países europeus colonizadores, incluindo experiências e propostas de políticas.
🌙 Noite
⏰ 15:00 - 19:00
Painel Temático X — Reparações e o Vaticano
Análise do papel da Igreja Católica nos processos de escravidão e as possibilidades de reparação institucional.
Sexta-feira
14/11/2025
🌅 Manhã
⏰ 09:00 - 12:00
Painel Temático XI — Bem-Viver dos povos indígenas e africanos.
Perspectivas dos países africanos de língua portuguesa sobre reparações e cooperação Sul-Sul.
☀️ Tarde
⏰ 13:30 - 22:00
Plenária Final
13:30 às 14:00 – Informes sobre os passos dados desde o I Seminário Internacional até aquele momento; a Declaração de…
Sábado
15/11/2025
📅 Dia Todo
⏰ 07:00 - 16:30
15/11 – Atividade Especial em Ouro Preto
07:00 – Embarque para a visita a Ouro Preto.9 09:00 – Recepção na Universidade Federal de Ouro Preto e apresentação…

Como Participar

O evento ocorrerá nos dias 10 e 14 de novembro de 2025

 

Organização e Apoio